Blog – Direito Criminal no Dia a Dia

crimes empresariais

Crime Empresarial – O que é? Quais são?

Artigo de opinião sobre os tipos de crimes empresariais. Neste primeiro texto analiso as principais espécies dos crimes empresariais, como fraude contábil, crimes ambientais, crimes gerenciais dentre outros.

No primeiro texto da série de crimes empresariais, aaliso as principais condutas de forma resumida.
Na série adentraremos nos detalhes de cada uma, levantando os principais pontos, características e formas de evitar.

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Fraude criptoativo - bitcoin - Art. 171-A

Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A

No artigo de opinião de hoje analiso um crime grave que coloca em risco a segurança cibernética e financeira do país, o crime previsto no Art. 171-A do Código Penal. Começa a valer a partir de junho de 2023.
A fraude no mercado financeiro existe há séculos e hoje em dia, com os cripto ativos, as fraudes viralizara de diversas formas que trato no texto.

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crime de phishing

Crimes Cibernéticos – Phishing – Furto – Estelionato – art. 155 e Art. 171 do Código Penal

No artigo de opinião de hoje analiso um crime grave que coloca em risco a segurança cibernética do país, o phishing.
O crime existe desde a década de 80 no século passado, mas hoje em dia, diante da informação e da dependência dos sistemas, traz uma maior notoriedade a à conduta.
A configuração do crime acontece quando se verifica um estelionato, furto ou fraude ou mesmo os três.

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Crimes Cibernéticos – Violação de Direito Autorais – Art. 184 – Código Penal

Hoje analiso uma conduta que é fundamental para a educação dos brasileiros, a proteção aos direitos autorais.
Em tempos de internet, redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens, que deixaram as pessoas próximas, não obstante a distância física entre elas. Num cliques você está com seu amigo do outro lado do mundo.
Porém tal facilidade traz libertinagem, pois não existem mais fronteiras entre o que é seu e do outro. Tudo pertence a todos e, para que o conhecimento evolua é necessário o respeito ao direito do criador,,, por isso das regras tão rígidas dos direitos autorais.
No artigo analiso a normativa criminal do assunto, para que o conhecimento seja viralizado para proteger o direito do autor.

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